Câmara aprova diversas matérias em sessão ordinária

Em sessão ordinária realizada na noite de terça-feira, dia quatro de novembro, a Câmara Municipal de Ituverava aprovou diversas matérias. Foram aprovados projetos de lei de autoria de vereadores e doe, Decretos Legislativos, Moções e requerimentos.
Na pauta também constou em segundo turno de discussão e votação o projeto do PPA (Plano Plurianual), que se trata da lei que estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas do governo para um período de quatro anos, orientando as ações de médio prazo e os orçamentos anuais do município.
Ainda de autoria do chefe do executivo foi aprovado projeto que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial Aeronáutico e institui requisitos para a outorga de permissões e concessões de uso de área localizadas no Aeroporto Municipal entre outras providências.
Projetos
Entre as propostas de iniciativa dos vereadores, foi aprovado projeto de autoria da vereadora Roberta Foroni que institui o Programa Municipal “Mente Aberta” de Promoção da Saúde Mental e do Bem-Estar Emocional no Município de Ituverava.
De autoria do vereador Tenente Eugênio foi aprovado projeto de lei complementar que altera lei complementar que institui o Código de Posturas do Município de Ituverava, para incluir disposições sobre a defesa dos direitos dos animais.
Na mesma sessão foram aprovados ainda três projetos de decretos legislativo, um deles concede o Título de Honra Ao Mérito para o comerciante Antônio Carlos Pereira da Rocha “Toin do bar”, de autoria do vereador Fábio Gibaile.
Outro projeto concede ao também empresário Cássio Cley Cristino de Oliveira do Espeto do Comendador e ex-presidente do Abrigo de Idosos Comendador Takayuki Maeda, o Título de Cidadão Ituveravense, também de autoria do vereador Fábio Gibaile.
Também concedendo Título de Cidadão Ituveravense, de autoria da vereadora Andrea Yamada ao médico Dr. Luís Gustavo Campos da Silva.
Moções
Entre as matérias apresentadas também foram apresentadas, três moções, sendo duas de Congratulações e Aplausos e uma de Repúdio.
De autoria do vereador Marcelo Kuru, em congratulações e aplausos para o Moto Clube Insanos por ação social recentemente realizada na cidade.
Também em reconhecimento pelo trabalho social, de autoria do vereador Tenente Eugênio para os promotores do evento Samba na Comunidade: Tiago Assis (Titi), Anderson Augusto (Pelezinho), Anderson Conegundes (Guangue) e Vitor Rosa (Dalsinho).
Repúdio
A Moção de Repúdio teve autoria do vereador Tenente Eugênio e co-autorias dos vereadores Cassio Dom e Marcelo Kuru, ao decreto presidencial 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Inclusiva – Ministério da Educação e que, de acordo com a justificativa dos vereadores autores, pode prejudicar as APAEs.
Requerimentos
Entre os requerimentos de discussão, o vereador Marcelinho Capituva solicitou esclarecimentos da Prefeitura ou empresa responsável sobre situação de funcionários da empresa contratada para execução dos serviços de limpeza pública.
Foi aprovado ainda, requerimento de autoria do vereador Guilherme Mariano questionando sobre execução do Programa governamental de apoio ao pequeno produtor rural de Ituverava.
Indicações
Na mesma sessão também tramitaram indicações de autorias dos vereadores que são reivindicações e sugestões que os vereadores apresentam e que deferidas e encaminhadas para análise e cumprimento por parte da administração municipal conforme suas demandas e prioridades.
Foto: Vereadores durante sessão ordinária realizada na Câmara de Ituverava